Artigos

Perigos do Regime da Separação Convencional de Bens

Artigo publicado em 24/08/2020. O casamento, bem como a união estável, são definidos pela ciência jurídica como uma união legal entre duas pessoas, com finalidade

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Dr. Gustavo Henrique de Oliveira Agosto 24, 2020

O Abuso de Direito no Sistema Jurídico Nacional: Origens e Aplicabilidade

Artigo publicado em 2020 na Revista Jurídica da Presidência, volume 22, nº 126. Qualis A1.

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Dr. Gustavo Henrique de Oliveira Maio 28, 2020

Acesso à Justiça e o Impacto de Novas Tecnologias na sua Efetivação

Artigo publicado em 2019 na Revista Cidadania e Acesso à justiça.

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Dr. Gustavo Henrique de Oliveira Janeiro 6, 2019

Efeitos e Limites da Revelia à Luz dos Códigos de Processo Civil de 2015 e de 1973

Artigo publicado em 2018 na Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Qualis B2.

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Dr. Gustavo Henrique de Oliveira Julho 2, 2018

Responsabilidade Civil. Do seu Abrandamento à Luz da Nova Sistemática Brasileira

Livro publicado em maio de 2017, pela Editora Juruá.

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Dr. Gustavo Henrique de Oliveira Maio 31, 2017

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